5º SESSÃO ORDINÁRIA

por sab publicado 10/03/2015 15h33, última modificação 10/03/2015 15h33
Pauta da 5º Sessão Ordinária

-Mensagem nº 007/2015 ao Projeto de lei nº 007/2015 do Executivo em regime de urgência, que trata de concessão de abono pecuniário aos profissionais do magistério, nos termos do art. 70, inciso I, da Lei 9.394/96; art. 22, paragrafo único, incisos I a III, da Lei federal nº 11.494/2007; em observância ao § 1º; Inciso I e II do art. 169 da Constituição Federal e nos arts 171, 175 e 176 da Lei Orgânica Municipal; O projeto foi baixado para as Comissões para parecer para a próxima sessão.

- Mensagem nº 008/2018 ao Projeto e Lei nº 009/2015 do Executivo em regime de urgência, que trata da unificação e redivisão das localidades 01 e 02, ambas de Nova Lourdes e Comunidades próximas, como forma de melhor organizar os serviços e também para aproveitamento de lista de espera do concurso de 2011, visto que não existem candidatos em espera na localidade 02, o que vem causando falta de atendimento a comunidade; O projeto foi baixado para as Comissões para parecer para a próxima sessão.

-Indicação nº 013/2015 do vereador Nelson Canan, que solicita que o  Executivo através da AMSOP solicite a Operadora de celulares Vivo que realize alguma providência em relação ao Mau Funcionamento dos serviços prestados em nosso Município e região.

-Projeto de Lei nº 077/2014 do Executivo, discutido e aprovado por unanimidade de votos, em primeira votação.

-Projeto de Lei nº 004/2015 do Executivo, discutido e aprovado por unanimidade de votos, em primeira votação.

-Projeto de Lei nº 006/2015 do Executivo, discutido e aprovado por unanimidade de votos, em primeira votação.

-Projeto de Lei nº 007/2015 do Executivo, discutido e aprovado por unanimidade de votos, em primeira votação.

-Indicações nº 010, 011 e 012/2015 do Legislativo do Vereador Marcelo Tonial, discutidas e aprovadas em primeira e única votação.