ADMINISTRAÇÃO

por Programa Interlegis — última modificação 24/08/2022 14h29
Os procedimento licitatórios da Câmara Municipal seguem a numeração da Prefeitura Municipal, tendo em vista que a contabilidade é centralizada e envia os dados da licitação em sequência de numeração da mesma para o SIM-AM (TCE-PR).

LINK DO PORTAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA

As licitações da câmara são cadastradas no portal de licitações da prefeitura. Através desse link, pode ser pesquisado todos os dados com publicação em tempo real, possui ferramenta de pesquisa. Ao escolher a entidade opte por Prefeitura Municipal.

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Contratos e aditivos

O fiscal de contrato da câmara é o servidor Ivonir Luiz Hartmann

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Procedimentos Licitatórios

Os procedimento licitatórios da Câmara Municipal seguem a numeração da contabilidade da Prefeitura Municipal, tendo em vista que a contabilidade é centralizada e envia os dados da licitação em sequencia de numeração da mesma para o SIM-AM (TCE-PR).

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Licitações (abertas, em andamento e já realizadas)

Os procedimento licitatórios da Câmara Municipal seguem a numeração da contabilidade da Prefeitura Municipal, tendo em vista que a contabilidade é centralizada e envia os dados da licitação em sequencia de numeração da mesma para o SIM-AM (TCE-PR).

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DISPENSA

Os procedimento licitatórios da Câmara Municipal seguem a numeração da Prefeitura Municipal, tendo em vista que a contabilidade é centralizada e envia os dados da licitação em sequencia de numeração da mesma para o SIM-AM (TCE-PR).

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INEXIGIBILIDADE

Os procedimento licitatórios da Câmara Municipal seguem a numeração da Prefeitura Municipal, tendo em vista que a contabilidade é centralizada e envia os dados da licitação em sequência de numeração da mesma para o SIM-AM (TCE-PR). Não existia procedimento de exigibilidade anterior a 2022.

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Edital de licitação

A câmara municipal não possui publicação referente a edital de licitação

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Avisos de licitação

A câmara municipal não possui publicação referente a avisos de licitação

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Compra Direta

Até 2018 não realizávamos relatório em separado para a compra direta.

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Convênios

Convênios - este item não se aplica a Câmara Municipal

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Relação de cessões, permutas e doação de bens

O Poder Legislativo Municipal não pode ceder, permutar ou doar a nenhuma entidade ou órgão qualquer bem de seu uso, uma vez que os bens são do Executivo Municipal, controlados pelo Legislativo. Os bens só podem ser transferidos ao Executivo Municipal conforme legislação sobre o assunto.

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Relatório de posição bimestral de estoque

Não existe movimentação tendo em vista que a Câmara não adquire mercadoria para estoque. Os materiais de expediente, limpeza, higiene, copa, cozinha, entre outros, são adquiridos para manutenção e consumo imediato.

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Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente

Não houve até o presente momento licitante e ou contratado sancionado administrativamente.

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Fiscal de contratos

O fiscal de todos os contratos da câmara municipal é o servidor Ivonir Luiz Hartmann.

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Plano de Contratação Anual

A Câmara Municipal de Vereadores de São João – PR informa que ainda não tem Plano de Contratações Anual, nos termos da legislação em vigor.

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