GERAL

por sab — publicado 27/04/2016 15h30, última modificação 22/03/2019 15h39

Organograma Administrativo/ Leis e atos/ Número de telefone e e-mail para contato/ Endereços oficiais/ Horários de Atendimento/ Modelo de formulário para pedido de informações/ Data da última atualização

ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO

Instituído pela Lei 1351/2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São João e dá outras providências.

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LEIS e ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS

Leis , decretos , resoluções, atos

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CONTATO

Endereço, e-mail, telefone, fax

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ACESSO A INFORMAÇÕES

Instruções sobre como fazer Pedidos de Informações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados conforme modelo disponibilizando, podendo ser on-line ou nas instalações físicas desta Casa Legislativa.

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