Recomendação Administrativa
Recomendação administrativa 002/2019
Recomendação administrativa referente ao Projeto Estadual "controle Interno"
Recomendação administrativa 002/2019
Recomendação administrativa referente ao Projeto Estadual "controle Interno"
Recomendação administrativa 1/2022 Gepatria
Recomendação administrativa referente a editais de concurso público e testes seletivos municipais.
Recomendação Administrativa 2/2022 Gepatria
Recomendação Administrativa sobre dispensa de licitação. Recomenda aos Municípios que integram o GEPATRIA – Núcleo Regional de Francisco Beltrão que adotem as medidas aqui previstas, com observação às disposições legais ao realizarem procedimentos licitatórios na modalidade de dispensa à licitação.
Recomendação administrativa 6/2022 - Ministério Público São João
Para conhecimento de recomendação enviada pelo Ministério Público de São João para o Prefeito Municipal de São João sobre o controle de frotas dos veículos Municipais.
Recomendação administrativa para município de São João 1/2024
Encaminhado a Recomendação Administrativa nº 01/2024 expedida pela Promotoria de Justiça para ciência dos Senhores vereadores sobre a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Recomendação administrativa Nº 001/2024-GPGMPC acolhida em 17/02/2025
RECOMENDA-SE aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios;
Ações do documento