Resultado da busca por lei

286 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de lei ordinária
por sab — publicado 11/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matéria Legislativa
Audiência pública
por sab — publicado 10/09/2019
A Câmara Municipal realizará audiência pública no dia 27 de setembro de 2019 para debater parte do Plano Diretor.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Edital 6 - Legislativo
por sab — última modificação 04/11/2020 15h16
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 024, de 30 de setembro de 2020, que Estima a receita e fixa a despesa do município de São João, para o exercício financeiro de 2021, em R$ 44.600.000,00. LOA
Localizado em Portal daTransparência / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / 2020
Arquivo LEI 2098/2025
por sab — última modificação 28/04/2025 16h24
Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João, e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO / LEI DIÁRIAS
Arquivo Lei 1351/2011 consolidada pela Lei 2005/2022
por sab — última modificação 22/01/2024 16h09
Localizado em Portal daTransparência / PESSOAL
Arquivo chemical/x-mopac-input Recomendação administrativa Nº 001/2024-GPGMPC acolhida em 17/02/2025
por sab — última modificação 24/02/2025 13h37
RECOMENDA-SE aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios;
Localizado em Portal daTransparência / Recomendação Administrativa
PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA
por sab — publicado 24/03/2015
Matéria em tramitação na 7º Sessão Ordinária em 23 de março de 2015 18:00 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA
por sab — publicado 31/03/2015
Pauta da 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João-PR.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei-ordinaria-2057-2024-Sao-joao-PR (1).pdf
por sab — última modificação 23/04/2024 15h30
Localizado em Portal daTransparência / PESSOAL / Tabela de vencimentos
Arquivo Lei 1351/2011
por sab — última modificação 22/01/2024 16h07
Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de são João e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / PESSOAL
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 29