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por sab publicado 16/05/2024 última modificação 16/05/2024 13h38
Localizado em Processo Legislativo
por sab publicado 05/08/2022 última modificação 24/08/2022 15h24
Pedido eletrônico - este site possui um Sistema de Ouvidoria que atende ao e-SIC. Se desejar alguma informação que ainda não está publicada, faça um pedido de acesso à informação. Ao clicar sobre o link abaixo, ao escolher o tipo de demando opte por: PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / ACESSO A INFORMAÇÕES
Imagem pescoço.jpg
por sab última modificação 13/01/2015 10h28
Localizado em Banco de Imagens
por sab publicado 11/02/2025 última modificação 11/02/2025 16h51
link para pesquisa de todas as matérias, SE QUER VER A LISTA GERAL CLIQUE EM PESQUISAR
Localizado em Processo Legislativo / Matéria Legislativa
por sab publicado 22/08/2022 última modificação 22/08/2022 17h21
A contabilidade da Câmara é centralizada, portanto não temos todas as informações. As informações referentes a natureza de despesa estão no link da Prefeitura Municipal que está a seguir. AO ABRIR, AO ESCOLHER A ENTIDADE OPTE PELA OPÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL.
Localizado em Portal daTransparência / ORÇAMENTO
Arquivo Plano de contratação anual
por sab última modificação 31/07/2025 14h29
Localizado em Portal daTransparência / ADMINISTRAÇÃO
por sab publicado 02/12/2021
Localizado em Portal daTransparência / GERAL
Arquivo object code Plenário
por sab última modificação 07/01/2015 11h07
Imagem Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso
Política de privacidade - LGPD
por sab publicado 10/08/2023 última modificação 10/08/2023 15h04
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD regulamentada através da Lei n. 13.709 14 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais. (Alterada pela Lei Federal nº 13.853, de 8 de julho 2019) A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais realizado por pessoas naturais ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A Câmara encontra-se em FASE DE IMPLEMENTAÇÃO da LGPD.
Localizado em Sobre a Câmara
por sab publicado 27/03/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO E CONVIVÊNCIA PARA AS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Redes Sociais