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Pauta das sessões
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por sab
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publicado
16/05/2024
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última modificação
16/05/2024 13h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Pedido de acesso à informação SIC
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por sab
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publicado
05/08/2022
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última modificação
24/08/2022 15h24
Pedido eletrônico - este site possui um Sistema de Ouvidoria que atende ao e-SIC. Se desejar alguma informação que ainda não está publicada, faça um pedido de acesso à informação. Ao clicar sobre o link abaixo, ao escolher o tipo de demando opte por: PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Localizado em
Portal daTransparência
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GERAL
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ACESSO A INFORMAÇÕES
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pescoço.jpg
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por sab
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última modificação
13/01/2015 10h28
Localizado em
Banco de Imagens
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Pesquisa geral
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por sab
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publicado
11/02/2025
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última modificação
11/02/2025 16h51
link para pesquisa de todas as matérias, SE QUER VER A LISTA GERAL CLIQUE EM PESQUISAR
Localizado em
Processo Legislativo
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Matéria Legislativa
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PLANO DE CONTAS
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por sab
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 17h21
A contabilidade da Câmara é centralizada, portanto não temos todas as informações. As informações referentes a natureza de despesa estão no link da Prefeitura Municipal que está a seguir. AO ABRIR, AO ESCOLHER A ENTIDADE OPTE PELA OPÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL.
Localizado em
Portal daTransparência
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ORÇAMENTO
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Plano de contratação anual
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por sab
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última modificação
31/07/2025 14h29
Localizado em
Portal daTransparência
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ADMINISTRAÇÃO
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PLANO DIRETOR
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por sab
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publicado
02/12/2021
Localizado em
Portal daTransparência
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GERAL
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Plenário
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por sab
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última modificação
07/01/2015 11h07
Imagem Plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
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Acesso
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Política de privacidade - LGPD
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por sab
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publicado
10/08/2023
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última modificação
10/08/2023 15h04
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD regulamentada através da Lei n. 13.709 14 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais. (Alterada pela Lei Federal nº 13.853, de 8 de julho 2019)
A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais realizado por pessoas naturais ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A Câmara encontra-se em FASE DE IMPLEMENTAÇÃO da LGPD.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Política de privacidade das redes sociais
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por sab
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publicado
27/03/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO E CONVIVÊNCIA PARA AS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Redes Sociais
