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Arquivo Decreto 2/2020
por sab — última modificação 10/12/2020 15h54
Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de São João com ressalvas, referente ao exercício financeiro de 2017.
Localizado em Portal daTransparência / … / Decretos Legislativos / Decretos 2020
Arquivo decreto 003
por sab — última modificação 21/11/2016 15h47
Localizado em Portal daTransparência / … / Decretos Legislativos / Decretos 2015
Arquivo Decreto 3
por sab — última modificação 02/09/2021 14h32
Aprova com ressalva a prestação de contas do Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2014.
Localizado em Portal daTransparência / … / Decretos Legislativos / Decreto 2021
Arquivo Decreto 003/2013
por sab — última modificação 21/11/2016 14h59
Localizado em Portal daTransparência / … / Decretos Legislativos / Decretos 2013
Arquivo Decreto 004/2013
por sab — última modificação 21/11/2016 15h01
Localizado em Portal daTransparência / … / Decretos Legislativos / Decretos 2013
Decreto 2021
por sab — publicado 25/05/2021
Localizado em Portal daTransparência / … / LEIS e ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto legislativo 1/2020
por sab — última modificação 30/03/2020 14h10
Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2018.
Localizado em Portal daTransparência / … / Decretos Legislativos / Decretos 2020
Decreto Legislativo através do link
por sab — publicado 19/06/2023 — última modificação 17/11/2023 16h26
Localizado em Portal daTransparência / … / Decretos Legislativos / Decretos 2023
Arquivo DECRETO Nº 3.256, DE 22 DE MAIO DE 2024
por sab — última modificação 24/05/2024 14h07
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de São João-PR e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Política de privacidade - LGPD
Decretos 2013
por sab — publicado 21/11/2016
Localizado em Portal daTransparência / … / LEIS e ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS / Decretos Legislativos
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