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Recomendação Administrativa 2/2022 Gepatria
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por sab
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última modificação
01/08/2022 13h46
Recomendação Administrativa sobre
dispensa de licitação. Recomenda aos Municípios que
integram o GEPATRIA – Núcleo Regional de Francisco
Beltrão que adotem as medidas aqui previstas, com
observação às disposições legais ao realizarem
procedimentos licitatórios na modalidade de dispensa à
licitação.
Localizado em
Portal daTransparência
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Recomendação Administrativa
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Recomendação administrativa 6/2022 - Ministério Público São João
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por sab
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última modificação
01/08/2022 13h45
Para conhecimento de recomendação enviada pelo Ministério Público de São João para o Prefeito Municipal de São João sobre o controle de frotas dos veículos Municipais.
Localizado em
Portal daTransparência
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Recomendação Administrativa
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Resolução 2/2023
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por sab
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publicado
25/01/2024
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
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GERAL
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ACESSO A INFORMAÇÕES
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Resolução 037
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por sab
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última modificação
22/11/2016 14h50
Localizado em
Portal daTransparência
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…
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Resolução Legislativas
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Resolução 2.014
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Resolução nº 5
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por sab
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última modificação
12/12/2022 14h29
Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão especial
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Comissão especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento interno
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Rodapé do Portal
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por Programa Interlegis
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última modificação
11/08/2022 15h42
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
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RSS
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por Programa Interlegis
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última modificação
26/09/2014 11h36
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Sessão Extraordinária
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por sab
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publicado
26/02/2015
Pauta da 2 º Sessão Extraordinária
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Solene de Posse
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por sab
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publicado
04/11/2025
Sessão Solene de Posse para retorno ao cargo de Presidente da Câmara do Sr. Paulo Dal´Álba, posse ao Cargo de Prefeito Municipal ao Sr. Joni Z. Ferreira e de Vice-Prefeita a Sra. Fabiana Mioranza.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão solene de posse
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por sab
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publicado
09/07/2025
Sessão Solene de Posse do Presidente da Câmara no Cargo de Prefeito Municipal e Posse da Vice-Presidente da Câmara no Cargo de Presidente do Poder
Legislativo do Município de São João, Estado do Paraná,
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
