Câmara Municipal De São João -PR

ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO: por sab — publicado 27/04/2016 — última modificação 18/09/2017 15h58
Instituído pela Lei 1351/2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São João e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / GERAL
PPA: por sab — publicado 11/02/2025 — última modificação 11/02/2025 17h18
Lei do Plano Plurianual (leis e anexos) Ao escolher a entidade opte sempre por Município de São João, pois a informações contábeis são conjuntas
Localizado em Portal daTransparência / ORÇAMENTO / Leis orçamentárias
Valor diária até março de 2025: por sab — última modificação 14/05/2025 14h15
Lei 1804 2017
Localizado em Portal daTransparência / DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO / TABELA DE VALORES DIÁRIAS
Edital 5 - executivo e legislativo: por sab — última modificação 05/10/2020 14h35
Convite para audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre 2020, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 14 horas nas dependências da Câmara Municipal. A audiência é realizada pelo Poder Executivo e pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Portal daTransparência / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / 2020
Lei Complementar 036: por sab — última modificação 02/08/2022 16h07
Localizado em Ouvidoria e E-SIC / Solicitação de legislação do ISSQN
ACÓRDÃO Nº 3794/20 - Segunda Câmara: por sab — última modificação 09/06/2021 14h12
I- julgar regulares as contas do Sr. Fábio Roberto Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de São João, relativas ao exercício financeiro de 2019, com fundamento no art. 1º, II, combinado com o art. 16, I, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005;
Localizado em Portal daTransparência / … / PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO / Exercício 2019 - aprovada
Código Tributário Municipal: por sab — última modificação 12/01/2017 14h59
Localizado em Leis
Exercício 2022 - aprovada: por sab — publicado 07/06/2023 — última modificação 07/06/2023 14h51
Julgar, acompanhando a Coordenadoria de Gestão Municipal e o Ministério Público de Contas, na forma do artigo 16, I, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005, regulares as contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, relativas ao exercício de 2022,
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO
Resolução 2/2023: por sab — publicado 25/01/2024
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / ACESSO A INFORMAÇÕES
Tabela atualizada: por sab — última modificação 14/05/2025 14h16
Tabela atualizada em 2025
Localizado em Portal daTransparência / DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO / TABELA DE VALORES DIÁRIAS

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