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Valor diária até março de 2025
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por sab
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última modificação
14/05/2025 14h15
Lei 1804 2017
Localizado em
Portal daTransparência
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DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO
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TABELA DE VALORES DIÁRIAS
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Perguntas Frequentes
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por Programa Interlegis
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última modificação
07/04/2021 16h00
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
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Exercício 2022 - aprovada
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por sab
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 14h51
Julgar, acompanhando a Coordenadoria de Gestão Municipal e o
Ministério Público de Contas, na forma do artigo 16, I, da Lei Complementar
Estadual nº 113/2005, regulares as contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO, relativas ao exercício de 2022,
Localizado em
Portal daTransparência
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GERAL
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PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO
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Edital 5 - executivo e legislativo
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por sab
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última modificação
05/10/2020 14h35
Convite para audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre 2020, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 14 horas nas dependências da Câmara Municipal. A audiência é realizada pelo Poder Executivo e pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Portal daTransparência
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…
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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2020
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ACÓRDÃO Nº 3794/20 - Segunda Câmara
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por sab
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última modificação
09/06/2021 14h12
I- julgar regulares as contas do Sr. Fábio Roberto Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de São João, relativas ao exercício financeiro de 2019, com fundamento no art. 1º, II, combinado com o art. 16, I, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005;
Localizado em
Portal daTransparência
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…
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PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO
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Exercício 2019 - aprovada
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Resolução 2/2023
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por sab
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publicado
25/01/2024
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
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GERAL
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ACESSO A INFORMAÇÕES
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Lei Complementar 036
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por sab
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última modificação
02/08/2022 16h07
Localizado em
Ouvidoria e E-SIC
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Solicitação de legislação do ISSQN
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Código Tributário Municipal
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por sab
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última modificação
12/01/2017 14h59
Localizado em
Leis
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Tabela atualizada
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por sab
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última modificação
14/05/2025 14h16
Tabela atualizada em 2025
Localizado em
Portal daTransparência
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DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO
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TABELA DE VALORES DIÁRIAS
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Audiência pública
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por sab
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publicado
29/10/2019
A Comissão de Finanças e Orçamento convida para audiência pública de discussão da LOA 2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
