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Projeto de Lei nº 004/2015 Legislativo.
por sab — publicado 31/03/2015
O vereador Marcelo Tonial Propõe Mudança na lei 1.128/2009
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code fevereiro
por sab — última modificação 04/03/2022 14h46
Localizado em Portal daTransparência / … / DIÁRIAS / DIÁRIAS 2022
Arquivo LGPD - Lei de proteção de dados
por sab — última modificação 09/04/2024 13h33
Localizado em Portal daTransparência
Arquivo Lei 1717
por sab — última modificação 24/11/2016 13h27
Reaprova o Loteamento Residencial Jardim América II.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.717
Arquivo Lei 1730
por sab — última modificação 24/11/2016 13h42
Dispõe sobre a subdivisão do Lote 6A e 7 da quadra 40, do Loteamento Sede e afetação de área.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.730
Arquivo object code Agosto
por sab — última modificação 02/09/2021 14h41
Localizado em Portal daTransparência / … / DIÁRIAS / DIÁRIAS 2021
Lei 13.709/2018
por sab — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 13h47
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Localizado em Sobre a Câmara / Política de privacidade - LGPD
Arquivo object code Junho
por sab — última modificação 28/06/2021 16h10
Localizado em Portal daTransparência / … / DIÁRIAS / DIÁRIAS 2021
Lei de acesso a informação
por sab — publicado 04/08/2022
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / ACESSO A INFORMAÇÕES
5º SESSÃO ORDINÁRIA
por sab — publicado 10/03/2015
Pauta da 5º Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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