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Arquivo PDF document EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA plano diretor.pdf
por sab — última modificação 28/04/2021 14h53
Localizado em Portal daTransparência / … / 2021 / Audiência pública
Política de privacidade - LGPD
por sab — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 15h04
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD regulamentada através da Lei n. 13.709 14 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais. (Alterada pela Lei Federal nº 13.853, de 8 de julho 2019) A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais realizado por pessoas naturais ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A Câmara encontra-se em FASE DE IMPLEMENTAÇÃO da LGPD.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Maio
por sab — última modificação 01/06/2022 14h15
Onde se lê transporte utilizado rodoviário, leia-se veículo oficial
Localizado em Portal daTransparência / … / DIÁRIAS / DIÁRIAS 2022
Arquivo Lei 1724
por sab — última modificação 24/11/2016 13h35
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / lei 1.724
Audiência Pública
por sab — publicado 20/10/2023 — última modificação 20/10/2023 15h56
Audiência Pública discussão LOA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por sab — publicado 20/10/2023
Audiência Pública discussão LOA
Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias
por sab — publicado 19/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Audiência Pública discussão LDO/2022
por sab — última modificação 24/05/2021 13h03
A Comissão de Finanças e Orçamento convida para audiência pública a ser realizada no dia 31 de maio de 2020, ás 14 horas, para discussão do Projeto de Lei nº 8, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2022 (LDO).
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública
Lei de Diretrizes Orçamentárias
por sab — publicado 19/05/2020
Deu entrada na sessão ordinária do dia 18 de maio
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por sab — última modificação 23/04/2024 15h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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