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Arquivo 2024
por sab — última modificação 23/04/2025 14h15
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / Relatório de gestão
Arquivo Abril
por sab — última modificação 13/05/2024 16h04
Localizado em Portal daTransparência / … / Compra Direta / Compra direta 2024
Arquivo ABRIL
por sab — última modificação 13/05/2024 16h16
Localizado em Portal daTransparência / … / DIÁRIAS / DIÁRIAS 2024
Arquivo Abril
por sab — última modificação 05/05/2023 15h32
Localizado em Portal daTransparência / … / DIÁRIAS / DIÁRIAS 2023
Arquivo ABRIL
por sab — última modificação 05/05/2023 15h40
Localizado em Portal daTransparência / … / ADIANTAMENTOS e ou RESSARCIMENTO DE VIAGENS / 2023
Arquivo Abril
por sab — última modificação 26/04/2022 13h54
Localizado em Portal daTransparência / … / DIÁRIAS / DIÁRIAS 2022
ACESSO A INFORMAÇÕES
por sab — publicado 27/04/2016 — última modificação 24/08/2022 15h21
Instruções sobre como fazer Pedidos de Informações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados conforme modelo disponibilizando, podendo ser on-line ou nas instalações físicas desta Casa Legislativa.
Localizado em Portal daTransparência / GERAL
Arquivo Acórdão 2830/2021
por sab — última modificação 19/11/2021 14h31
Localizado em Portal daTransparência / … / PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO / Exercício 2020 - aprovada
Arquivo Acórdão 3666/2024
por sab — última modificação 13/05/2025 15h58
Prestação de Contas. Câmara Municipal. Saneamento de impropriedade no curso da instrução. Regularidade.
Localizado em Portal daTransparência / … / PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO / Exercício 2023 - aprovada
Arquivo object code Acórdão de aprovação
por sab — última modificação 21/06/2023 15h34
Localizado em Portal daTransparência / … / PRESTAÇÃO DE CONTAS EXECUTIVO / 2021
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