Resultado da busca por lei

284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei 1734
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 24/11/2016 13h50
Cria Ponto de Táxi na Rua Santa Rita, na cidade de São João.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
PROJETO DE LEI AUMENTA SALÁRIO EM 7%
por sab — publicado 11/02/2015 — última modificação 11/02/2015 14h07
Deu entrada Projeto que aumenta o salário do Funcionalismo Público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1.729
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h49
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Audiência discussão LDO/2023
por sab — última modificação 08/06/2022 13h30
Localizado em Portal daTransparência / … / 2022 / Audiência discussão LDO/2023
Lei 1.723
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.716
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 12/01/2017 14h55
Dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.715
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 12/01/2017 14h55
Altera o Protocolo Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1736
por sab — publicado 24/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 500,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.730
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h50
Dispõe sobre a subdivisão do Lote 6A e 7 da quadra 40, do Loteamento Sede e afetação de área.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.714
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 12/01/2017 14h54
Altera o Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 29