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Arquivo Lei 1740
por sab — última modificação 24/11/2016 13h57
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1740
Lei 1740
por sab — publicado 24/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 143.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1923
por sab — última modificação 16/12/2020 15h44
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2021 em R$ 44.600.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2020 / 1923
Arquivo LEI 2098/2025
por sab — última modificação 28/04/2025 16h24
Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João, e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO / LEI DIÁRIAS
Arquivo Lei Complementar 036
por sab — última modificação 02/08/2022 16h07
Localizado em Ouvidoria e E-SIC / Solicitação de legislação do ISSQN
Lei de acesso a informação
por sab — publicado 04/08/2022
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / ACESSO A INFORMAÇÕES
LEI DIÁRIAS
por sab — publicado 26/07/2022 — última modificação 26/07/2022 15h34
Localizado em Portal daTransparência / DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO
Lei orgânica
por sab — publicado 02/04/2025
Localizado em Portal daTransparência / … / LEIS e ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por sab — última modificação 18/12/2024 16h53
EMENDA 6, 18 Dezembro 2023
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por sab — publicado 03/08/2016 — última modificação 02/04/2025 13h26
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / LEIS e ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS
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