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Arquivo Lei 1725
por sab — última modificação 24/11/2016 13h36
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / lei 1.725
Arquivo Citrix ICA settings file Edital 4 - Audiência Pública
por sab — última modificação 01/06/2020 13h25
Discussão da LDO (Projeto nº 012, de 12 de maio de 2020)
Localizado em Portal daTransparência / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / 2020
Arquivo 2024
por sab — última modificação 23/04/2025 14h15
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / Relatório de gestão
lei 1.724
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1726
por sab — última modificação 24/11/2016 13h37
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 445.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.726
Arquivo PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
por sab — última modificação 16/12/2020 16h08
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2020 / 1923
Lei 1.722
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários e Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.721
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Audiência Pública Discussão LOA
por sab — última modificação 05/11/2019 17h07
Localizado em Portal daTransparência / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / 2019
Projeto de Lei complementar
por sab — publicado 11/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matéria Legislativa
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