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Lei 1738
por sab — publicado 24/11/2016
Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo de Enfermeiro Plantonista.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1734
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 24/11/2016 13h50
Cria Ponto de Táxi na Rua Santa Rita, na cidade de São João.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Audiência discussão LDO/2023
por sab — última modificação 08/06/2022 13h30
Localizado em Portal daTransparência / … / 2022 / Audiência discussão LDO/2023
Arquivo Lei 1725
por sab — última modificação 24/11/2016 13h36
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / lei 1.725
Lei 1.729
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h49
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.723
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.716
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 12/01/2017 14h55
Dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.715
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 12/01/2017 14h55
Altera o Protocolo Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo 2024
por sab — última modificação 23/04/2025 14h15
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / Relatório de gestão
Arquivo Citrix ICA settings file Edital 4 - Audiência Pública
por sab — última modificação 01/06/2020 13h25
Discussão da LDO (Projeto nº 012, de 12 de maio de 2020)
Localizado em Portal daTransparência / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / 2020
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