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Audiência Pública elaboração e discussão LOA e avaliação 2º quadrimestre
por sab — publicado 05/10/2022
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São João juntamente com o Prefeito Municipal de São João, no uso de suas atribuições legais e para dar cumprimento ao § 4° do art. 8° da Lei de Responsabilidade Fiscal, convidam a população para participar da Audiência Pública,a ser realizada no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14hs, na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Av. XV de novembro, 160, para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 e elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2023.
Localizado em Portal daTransparência / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / 2022
Arquivo DECRETO Nº 3.256, DE 22 DE MAIO DE 2024
por sab — última modificação 24/05/2024 14h07
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de São João-PR e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Política de privacidade - LGPD
REAJUSTE DE SALÁRIO PREFEITO E VEREADORES
por sab — publicado 11/02/2015 — última modificação 11/02/2015 14h10
O reajuste deu entrada nesta segunda dia 09/02/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência pública
por sab — publicado 29/10/2019
A Câmara Municipal realizará audiência pública no dia 11 de novembro de 2019 para debater parte do Plano Diretor.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 1.722
por sab — última modificação 24/11/2016 13h33
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.722
Arquivo 17
por sab — última modificação 18/06/2019 14h28
Concede pagamento licença prêmio
Localizado em Portal daTransparência / … / Atos Administrativos / Atos 2019
Arquivo 12
por sab — última modificação 31/05/2019 15h46
Concede licença premio
Localizado em Portal daTransparência / … / Atos Administrativos / Atos 2019
Arquivo anexo 6
por sab — última modificação 16/12/2020 15h52
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2020 / 1923
Arquivo object code MARÇO
por sab — última modificação 03/04/2023 15h00
Localizado em Portal daTransparência / … / DIÁRIAS / DIÁRIAS 2023
Arquivo Recomendação Administrativa 2/2022 Gepatria
por sab — última modificação 01/08/2022 13h46
Recomendação Administrativa sobre dispensa de licitação. Recomenda aos Municípios que integram o GEPATRIA – Núcleo Regional de Francisco Beltrão que adotem as medidas aqui previstas, com observação às disposições legais ao realizarem procedimentos licitatórios na modalidade de dispensa à licitação.
Localizado em Portal daTransparência / Recomendação Administrativa
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