Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal De São João -PR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Ouvidoria e E-SIC
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
288
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Edital 2 - executivo
por
sab
—
última modificação
07/05/2020 14h51
Convite para apresentação e discussão da LDO a ser realizada no dia 11 de maio, às 14 horas nas dependências da Câmara Municipal. A audiência é realizada pelo Poder Executivo.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
/
2020
Edital 3 - executivo e legislativo
por
sab
—
última modificação
07/05/2020 14h52
Convite para audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre 2020, a ser realizada no dia 11 de maio, às 14 horas nas dependências da Câmara Municipal. A audiência é realizada pelo Poder Executivo e pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
/
2020
3
por
sab
—
última modificação
09/09/2021 13h14
Cria a Comissão Especial para estudo do Código Tributário Municipal (Projeto de Lei Complementar nº 01/2018).
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Resolução Legislativas
/
Reslução 2019
5
por
sab
—
última modificação
23/06/2022 14h38
Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Resolução Legislativas
/
Resolução 2022
2022
por
sab
—
última modificação
28/07/2023 15h16
Localizado em
Portal daTransparência
/
GERAL
/
Relatório de gestão
Resolução nº 5
por
sab
—
última modificação
12/12/2022 14h29
Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissão especial
/
Comissão especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento interno
Audiência LDO
por
sab
—
última modificação
19/05/2023 13h58
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública no dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 14hs, na Câmara Municipal de Vereadores para Apresentação das Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
/
2023
Audiência Pública
por
sab
—
publicado
20/09/2023
Audiência Pública LOA e 2º quadrimestre 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
DECRETO Nº 3.256, DE 22 DE MAIO DE 2024
por
sab
—
última modificação
24/05/2024 14h07
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de São João-PR e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Política de privacidade - LGPD
Audiência Pública
por
sab
—
publicado
27/09/2022
Audiência Pública para elaboração e discussão da LOA e avaliação do 2º quadrimestre 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
9
10
11
[
12
]
13
14
15
...
29