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Política de privacidade - LGPD
por sab — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 15h04
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD regulamentada através da Lei n. 13.709 14 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais. (Alterada pela Lei Federal nº 13.853, de 8 de julho 2019) A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais realizado por pessoas naturais ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A Câmara encontra-se em FASE DE IMPLEMENTAÇÃO da LGPD.
Localizado em Sobre a Câmara
Política de privacidade das redes sociais
por sab — publicado 27/03/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO E CONVIVÊNCIA PARA AS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Redes Sociais
Portal da Transparência 2025
por sab — publicado 17/12/2025
Câmara Municipal de Sâo João recebe selo ouro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portarias legislativas
por sab — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 13h31
Foi implementada a partir de 2025. Clicar sobre o link, depois escolher o tipo de norma a ser pesquisado opte pela opção Portaria e escolha o ano que quer pesquisar e ao final clique em pesquisar.
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / LEIS e ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS
PPA
por sab — publicado 11/02/2025 — última modificação 11/02/2025 17h18
Lei do Plano Plurianual (leis e anexos) Ao escolher a entidade opte sempre por Município de São João, pois a informações contábeis são conjuntas
Localizado em Portal daTransparência / ORÇAMENTO / Leis orçamentárias
Prazos
por sab — publicado 20/05/2025
A resolução nº 2/2023 prevê o prazo para resposta e para apresentar o recurso
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / ACESSO A INFORMAÇÕES
Imagem JPEG image PREFEITO COM PROFESSORES.JPG
por sab — última modificação 12/02/2015 10h06
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Fotos Greve dos Professores
Imagem JPEG image Prefeito Municipal Altair José Gasparetto
por sab — última modificação 28/11/2017 09h53
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / 35ª SESSÃO ENTREGA ORDEM DE SERVIÇO
presença 2º semestre de 2022 em diante
por sab — publicado 03/08/2022 — última modificação 11/10/2022 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Lista de presença e ausência dos vereadores
Presidente da Câmara e Vereadores em busca de melhorias para o município.
por sab — publicado 17/04/2018
Presidente da Câmara e Vereadores em busca de melhorias para o município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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