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Arquivo Lei 1720
por sab — última modificação 24/11/2016 13h31
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.720
Lei 1.720
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h45
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1721
por sab — última modificação 24/11/2016 13h32
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.721
Lei 1.721
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo 1.722
por sab — última modificação 24/11/2016 13h33
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.722
Lei 1.722
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários e Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1.723
por sab — última modificação 24/11/2016 13h34
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.723
Lei 1.723
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1724
por sab — última modificação 24/11/2016 13h35
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / lei 1.724
lei 1.724
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
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