-
Lei 1720
-
por sab
—
última modificação
24/11/2016 13h31
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis 2016
/
Lei 1.720
-
Lei 1.720
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h45
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1721
-
por sab
—
última modificação
24/11/2016 13h32
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis 2016
/
Lei 1.721
-
Lei 1.721
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
1.722
-
por sab
—
última modificação
24/11/2016 13h33
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis 2016
/
Lei 1.722
-
Lei 1.722
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito,
Secretários e Chefe de Gabinete para o período de
1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e
dá outras providências
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1.723
-
por sab
—
última modificação
24/11/2016 13h34
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis 2016
/
Lei 1.723
-
Lei 1.723
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h47
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1724
-
por sab
—
última modificação
24/11/2016 13h35
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis 2016
/
lei 1.724
-
lei 1.724
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h47
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
