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Lei 1737
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h55
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1737
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Lei 1737
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por sab
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publicado
24/11/2016
Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1738
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por sab
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publicado
24/11/2016
Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo de Enfermeiro Plantonista.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1739
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por sab
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publicado
24/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 86.000,00.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1740
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h57
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1740
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Lei 1740
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 143.000,00.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1923
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por sab
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última modificação
16/12/2020 15h44
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2021 em R$ 44.600.000,00.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2020
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1923
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LEI 2098/2025
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por sab
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última modificação
28/04/2025 16h24
Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas aos servidores e
vereadores da Câmara Municipal de São João, e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
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DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO
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LEI DIÁRIAS
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Lei Complementar 036
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por sab
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última modificação
02/08/2022 16h07
Localizado em
Ouvidoria e E-SIC
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Solicitação de legislação do ISSQN
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Lei de acesso a informação
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por sab
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publicado
04/08/2022
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Localizado em
Portal daTransparência
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GERAL
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ACESSO A INFORMAÇÕES
