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Lei 1731
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h52
Dá nova redação aos arts. 2° e 5°, da Lei n° 1.718, de 22 de junho de 2016.
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Lei 1732
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 30/11/2016 14h21
Altera dispositivos da Lei n° 1.235/2010 que dispõe sobre a reorganização do CMAS.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1733
por sab — última modificação 24/11/2016 13h48
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1733
Lei 1733
por sab — publicado 24/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1734
por sab — última modificação 24/11/2016 13h51
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1734
Lei 1734
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 24/11/2016 13h50
Cria Ponto de Táxi na Rua Santa Rita, na cidade de São João.
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Arquivo Lei 1735
por sab — última modificação 24/11/2016 13h52
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1735
Lei 1735
por sab — publicado 24/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 93.501,68.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1736
por sab — última modificação 24/11/2016 13h54
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1736
Lei 1736
por sab — publicado 24/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 500,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
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