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Lei 1720
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h31
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.720
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Lei 1721
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h32
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.721
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Lei 1724
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h35
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
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Leis 2016
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lei 1.724
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Lei 1725
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h36
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
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Leis 2016
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lei 1.725
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Lei 1726
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h37
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 445.000,00.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.726
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Lei 1727
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 10.500,00.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.727
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Lei 1728
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 11.000,00.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.728
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Lei 1729
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h41
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.729
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Lei 1730
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h42
Dispõe sobre a subdivisão do Lote 6A e 7 da quadra 40, do Loteamento Sede e afetação de área.
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Leis 2016
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Lei 1.730
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Lei 1731
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h44
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1731
