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Lei 1.730
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h50
Dispõe sobre a subdivisão do Lote 6A e 7 da quadra 40, do Loteamento Sede e afetação de área.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 13.709/2018
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por sab
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publicado
10/08/2023
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última modificação
10/08/2023 13h47
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Política de privacidade - LGPD
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Lei 1351/2011
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por sab
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última modificação
22/01/2024 16h07
Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de são João e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
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PESSOAL
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Lei 1351/2011 consolidada pela Lei 2005/2022
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por sab
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última modificação
22/01/2024 16h09
Localizado em
Portal daTransparência
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PESSOAL
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Lei 1713
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 699.999,00.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.713
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Lei 1714
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h21
Altera o Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.714
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Lei 1716
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h25
Dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.716
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Lei 1717
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h27
Reaprova o Loteamento Residencial Jardim América II.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.717
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Lei 1718
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h29
Aprova o “Loteamento Monte Castelo” e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.718
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Lei 1719
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h30
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 23.000,00.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.719
