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Lei 1.721
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1.722
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por sab
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publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito,
Secretários e Chefe de Gabinete para o período de
1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e
dá outras providências
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1.723
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h34
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
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Leis 2016
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Lei 1.723
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Lei 1.723
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h47
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
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Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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lei 1.724
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h47
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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lei 1.725
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h47
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1.726
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 445.000,00.
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1.727
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 10.500,00.
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1.728
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 11.000,00.
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1.729
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h49
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
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Leis ordinárias
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Leis 2016
