-
Legislatura
-
por sab
—
publicado
11/02/2025
Para acessar a Legislatura que se pretende consultar, basta selecionar o período desejado
Localizado em
Processo Legislativo
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
por sab
—
publicado
19/05/2020
Deu entrada na sessão ordinária do dia 18 de maio
-
Lei 1.713
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
12/01/2017 14h53
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 699.999,00.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1.714
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
12/01/2017 14h54
Altera o Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1.715
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
12/01/2017 14h55
Altera o Protocolo Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1.716
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
12/01/2017 14h55
Dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1.717
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
12/01/2017 14h56
Reaprova o Loteamento Residencial Jardim América II.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1.718
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h45
Aprova o “Loteamento Monte Castelo” e dá outras providências.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1.719
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 23.000,00.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1.720
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h45
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
