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Audiência discussão LDO/2023
por sab — publicado 08/06/2022
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São João, em conformidade com o art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 101, de 2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal, realiza audiência pública no dia 13 de junho de 2022, ás 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São João, sito na Avenida XV de Novembro, 160, para discussão do Projeto de Lei nº 24, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2023 (LDO).
Localizado em Portal daTransparência / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / 2022
Arquivo object code maio
por sab — última modificação 02/08/2022 15h09
Localizado em Portal daTransparência / … / RECEITA da CÂMARA (duodécimo) / 2021
Lei de acesso a informação
por sab — publicado 04/08/2022
A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / ACESSO A INFORMAÇÕES
Solicitação de informação de forma física
por sab — publicado 04/08/2022 — última modificação 24/08/2022 14h42
Os pedidos de informações podem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa, situada na Avenida XV de Novembro, nº 160, centro, São João PR, com o servidor Ivonir Luiz Hartmann no horário de funcionamento da Câmara Municipal (informação no rodapé).
Localizado em Portal daTransparência / GERAL / ACESSO A INFORMAÇÕES
2022
por sab — publicado 12/08/2022 — última modificação 30/01/2023 15h26
1º e 2º semestre
Localizado em Portal daTransparência / … / RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA PCH BELA VISTA
por sab — publicado 08/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Comissão especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento interno
por sab — publicado 12/12/2022
Resolução n 5, de 21 de junho de 2022
Localizado em Processo Legislativo / Comissão especial
Arquivo object code Maio
por sab — última modificação 26/05/2023 14h53
Localizado em Portal daTransparência / … / ADIANTAMENTOS e ou RESSARCIMENTO DE VIAGENS / 2023
Arquivo object code MAIO
por sab — última modificação 27/07/2020 15h29
Localizado em Portal daTransparência / … / 2020 / 202789
Arquivo object code Junho
por sab — última modificação 27/07/2020 15h30
Localizado em Portal daTransparência / … / 2020 / 202789
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