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Lei 1738
por sab — publicado 24/11/2016
Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo de Enfermeiro Plantonista.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1734
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 24/11/2016 13h50
Cria Ponto de Táxi na Rua Santa Rita, na cidade de São João.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
PROJETO DE LEI AUMENTA SALÁRIO EM 7%
por sab — publicado 11/02/2015 — última modificação 11/02/2015 14h07
Deu entrada Projeto que aumenta o salário do Funcionalismo Público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Audiência pública ldo
por sab — última modificação 08/06/2022 13h25
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública / Audiência pública discussão LDO/2023
Arquivo Audiência discussão LDO/2023
por sab — última modificação 08/06/2022 13h30
Localizado em Portal daTransparência / … / 2022 / Audiência discussão LDO/2023
Lei 1.729
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h49
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por sab — última modificação 12/05/2016 13h48
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Portal daTransparência / … / LEIS e ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS / Lei Orgânica Municipal
Lei 1.723
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Revoga as Leis Municipais n° 1.714/2016 e 1.715/2016 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.716
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 12/01/2017 14h55
Dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.715
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 12/01/2017 14h55
Altera o Protocolo Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
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