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Abril
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por sab
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última modificação
26/04/2022 13h54
Localizado em
Portal daTransparência
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DIÁRIAS
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DIÁRIAS 2022
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Lei 1732
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
30/11/2016 14h21
Altera dispositivos da Lei n° 1.235/2010 que dispõe sobre a reorganização do CMAS.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1720
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h31
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.720
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lei 1.725
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h47
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Lei 1731
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por sab
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publicado
24/11/2016
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última modificação
15/02/2017 15h52
Dá nova redação aos arts. 2° e 5°, da Lei n° 1.718, de 22 de junho de 2016.
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis ordinárias
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Leis 2016
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Audiência discussão LDO/2023
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por sab
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publicado
08/06/2022
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São João, em
conformidade com o art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 101, de 2000 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, realiza audiência pública no dia 13 de junho de 2022, ás 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São João, sito na Avenida XV de Novembro, 160, para discussão do Projeto de Lei nº 24, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2023 (LDO).
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Portal daTransparência
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EDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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2022
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PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA
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por sab
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publicado
17/03/2015
Pauta da 6º Sessão Ordinária do dia 16/03/2015.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 1729
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por sab
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última modificação
24/11/2016 13h41
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
Localizado em
Portal daTransparência
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Leis 2016
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Lei 1.729
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por sab
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publicado
28/04/2021
A comissão de obras e serviços públicos realizará audiência pública para deliberar sobre os projetos que alteram o Plano Diretor.
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Audiência pública alteração plano diretor
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por sab
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publicado
28/04/2021
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última modificação
04/05/2021 15h05
A comissão de obras e serviços públicos realizará audiência pública para deliberar sobre os projetos que alteram o Plano Diretor.
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Sobre a Câmara
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Notícias
