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Arquivo Lei 1726
por sab — última modificação 24/11/2016 13h37
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 445.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.726
Lei 1.719
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 23.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.713
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 12/01/2017 14h53
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 699.999,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
por sab — última modificação 16/12/2020 16h08
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2020 / 1923
lei 1.724
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Audiência Pública Discussão LOA
por sab — última modificação 05/11/2019 17h07
Localizado em Portal daTransparência / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / 2019
Lei 1.722
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários e Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.721
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h46
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI 2098/2025
por sab — última modificação 28/04/2025 16h24
Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João, e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, PASSAGENS e AJUDA DE CUSTO / LEI DIÁRIAS
Audiência pública
por sab — publicado 10/09/2019
A Câmara Municipal realizará audiência pública no dia 27 de setembro de 2019 para debater parte do Plano Diretor.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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