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PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA
por sab — publicado 31/03/2015
Pauta da 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João-PR.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA
por sab — publicado 09/04/2015
Preposições que tramitaram na 9º Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes
por Programa Interlegis — última modificação 07/04/2021 16h00
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Política de privacidade - LGPD
por sab — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 15h04
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD regulamentada através da Lei n. 13.709 14 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais. (Alterada pela Lei Federal nº 13.853, de 8 de julho 2019) A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais realizado por pessoas naturais ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A Câmara encontra-se em FASE DE IMPLEMENTAÇÃO da LGPD.
Localizado em Sobre a Câmara
PPA
por sab — publicado 11/02/2025 — última modificação 11/02/2025 17h18
Lei do Plano Plurianual (leis e anexos) Ao escolher a entidade opte sempre por Município de São João, pois a informações contábeis são conjuntas
Localizado em Portal daTransparência / ORÇAMENTO / Leis orçamentárias
Arquivo PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
por sab — última modificação 16/12/2020 16h08
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2020 / 1923
Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias
por sab — publicado 19/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI AUMENTA SALÁRIO EM 7%
por sab — publicado 11/02/2015 — última modificação 11/02/2015 14h07
Deu entrada Projeto que aumenta o salário do Funcionalismo Público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei complementar
por sab — publicado 11/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matéria Legislativa
Projeto de Lei nº 004/2015 Legislativo.
por sab — publicado 31/03/2015
O vereador Marcelo Tonial Propõe Mudança na lei 1.128/2009
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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