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Arquivo Lei 1726
por sab — última modificação 24/11/2016 13h37
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 445.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.726
Arquivo Lei 1727
por sab — última modificação 24/11/2016 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 10.500,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.727
Arquivo Lei 1728
por sab — última modificação 24/11/2016 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 11.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.728
Arquivo Lei 1729
por sab — última modificação 24/11/2016 13h41
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.729
Arquivo Lei 1730
por sab — última modificação 24/11/2016 13h42
Dispõe sobre a subdivisão do Lote 6A e 7 da quadra 40, do Loteamento Sede e afetação de área.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.730
Arquivo Lei 1731
por sab — última modificação 24/11/2016 13h44
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1731
Lei 1731
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h52
Dá nova redação aos arts. 2° e 5°, da Lei n° 1.718, de 22 de junho de 2016.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1732
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 30/11/2016 14h21
Altera dispositivos da Lei n° 1.235/2010 que dispõe sobre a reorganização do CMAS.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei 1733
por sab — última modificação 24/11/2016 13h48
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1733
Lei 1733
por sab — publicado 24/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
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