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Arquivo Lei 1713
por sab — última modificação 24/11/2016 13h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 699.999,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.713
Arquivo Lei 1714
por sab — última modificação 24/11/2016 13h21
Altera o Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.714
Arquivo Lei 1716
por sab — última modificação 24/11/2016 13h25
Dispõe sobre critérios orientadores para Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.716
Arquivo Lei 1717
por sab — última modificação 24/11/2016 13h27
Reaprova o Loteamento Residencial Jardim América II.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.717
Arquivo Lei 1718
por sab — última modificação 24/11/2016 13h29
Aprova o “Loteamento Monte Castelo” e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.718
Arquivo Lei 1719
por sab — última modificação 24/11/2016 13h30
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 23.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.719
Arquivo Lei 1720
por sab — última modificação 24/11/2016 13h31
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.720
Arquivo Lei 1721
por sab — última modificação 24/11/2016 13h32
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / Lei 1.721
Arquivo Lei 1724
por sab — última modificação 24/11/2016 13h35
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / lei 1.724
Arquivo Lei 1725
por sab — última modificação 24/11/2016 13h36
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2016 / lei 1.725
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