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lei 1.724
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Institui no Município de São João – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
lei 1.725
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.726
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 445.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.727
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 10.500,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.728
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 11.000,00.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.729
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h49
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 1.730
por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h50
Dispõe sobre a subdivisão do Lote 6A e 7 da quadra 40, do Loteamento Sede e afetação de área.
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis ordinárias / Leis 2016
Lei 13.709/2018
por sab — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 13h47
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Localizado em Sobre a Câmara / Política de privacidade - LGPD
Arquivo Lei 1351/2011
por sab — última modificação 22/01/2024 16h07
Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de são João e dá outras providências.
Localizado em Portal daTransparência / PESSOAL
Arquivo Lei 1351/2011 consolidada pela Lei 2005/2022
por sab — última modificação 22/01/2024 16h09
Localizado em Portal daTransparência / PESSOAL
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