Resultado da busca por lei

286 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública
por sab — publicado 27/09/2022
Audiência Pública 2º quadrimestre 2022 e elaboração e discussão da LOA
Arquivo 13
por sab — última modificação 10/08/2022 13h42
CONCEDER DIÁRIA(S) AOS VEREADORES
Localizado em Portal daTransparência / … / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo object code TABELA DE ATRIBUIÇÕES FUNÇÃO DE COMISSÃO
por sab — última modificação 30/05/2023 15h59
LEI Nº 2.005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Portal daTransparência / PESSOAL / Tabela de atribuições
Arquivo anexo 9
por sab — última modificação 16/12/2020 15h55
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Localizado em Portal daTransparência / … / Leis 2020 / 1923
Banco de ideias legislativas
por sab — publicado 19/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara
Audiência Pública
por sab — publicado 24/02/2022 — última modificação 27/09/2022 15h12
Audiência Pública 3° quadrimestre 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por sab — publicado 24/02/2022
Audiência Pública 3° quadrimestre 2021
Rodapé do Portal
por Programa Interlegis — última modificação 11/08/2022 15h42
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo Recomendação administrativa para município de São João 1/2024
por sab — última modificação 19/02/2024 17h00
Encaminhado a Recomendação Administrativa nº 01/2024 expedida pela Promotoria de Justiça para ciência dos Senhores vereadores sobre a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Localizado em Portal daTransparência / Recomendação Administrativa
Câmara Implanta Portal Modelo
por Programa Interlegis — última modificação 05/12/2014 16h17
A Câmara Municipal de São João através do Interlegis já possui Site oficial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 29