Resultado da busca por lei

286 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PASSAGEM
por sab última modificação 05/04/2024 14h14
PASSAGEM IDA E VOLTA BRASILIA VEREADORES: LAIS, QUITÉRIA, ARNILDO E VOLMIR
Localizado em Portal daTransparência / / PASSAGENS 2024 / MARÇO
Arquivo Acórdão 3666/2024
por sab última modificação 13/05/2025 15h58
Prestação de Contas. Câmara Municipal. Saneamento de impropriedade no curso da instrução. Regularidade.
Localizado em Portal daTransparência / / PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO / Exercício 2023 - aprovada
Arquivo anexo 2
por sab última modificação 16/12/2020 15h47
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Localizado em Portal daTransparência / / Leis 2020 / 1923
Arquivo 027
por sab última modificação 19/11/2018 13h36
Concede diárias
Localizado em Portal daTransparência / / Atos Administrativos / Atos 2018
Arquivo 004
por sab última modificação 19/03/2018 13h50
Concede diárias
Localizado em Portal daTransparência / / Atos Administrativos / Atos 2018
Arquivo anexo 2
por sab última modificação 16/12/2020 15h50
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Localizado em Portal daTransparência / / Leis 2020 / 1923
Arquivo 34
por sab última modificação 04/11/2019 15h04
Homologa concessão de diárias
Localizado em Portal daTransparência / / Atos Administrativos / Atos 2019
Arquivo 18
por sab última modificação 18/06/2019 14h33
Concede diária Curitiba
Localizado em Portal daTransparência / / Atos Administrativos / Atos 2019
Arquivo 023
por sab última modificação 03/09/2018 14h07
Concede diárias aos vereadores Selço, Dagir e Jocimar.
Localizado em Portal daTransparência / / Atos Administrativos / Atos 2018
Arquivo object code Parecer prévio
por sab última modificação 03/06/2024 13h38
Decidem os membros da Primeira Câmara do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos do voto do Relator, Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES, por unanimidade: a. Emitir Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do(a) senhor(a) CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO, na qualidade de prefeito(a) do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, relativas ao exercício de 2022.
Localizado em Portal daTransparência / / PRESTAÇÃO DE CONTAS EXECUTIVO / 2022