-
lei 1.725
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h47
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1731
-
por sab
—
publicado
24/11/2016
—
última modificação
15/02/2017 15h52
Dá nova redação aos arts. 2° e 5°, da Lei n° 1.718, de 22 de junho de 2016.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis ordinárias
/
Leis 2016
-
Lei 1720
-
por sab
—
última modificação
24/11/2016 13h31
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis 2016
/
Lei 1.720
-
Abril
-
por sab
—
última modificação
26/04/2022 13h54
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
DIÁRIAS
/
DIÁRIAS 2022
-
Audiência discussão LDO/2023
-
por sab
—
publicado
08/06/2022
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São João, em
conformidade com o art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 101, de 2000 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, realiza audiência pública no dia 13 de junho de 2022, ás 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São João, sito na Avenida XV de Novembro, 160, para discussão do Projeto de Lei nº 24, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2023 (LDO).
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
/
2022
-
PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA
-
por sab
—
publicado
17/03/2015
Pauta da 6º Sessão Ordinária do dia 16/03/2015.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
AUDIÊNCIA PÚBLICA
-
por sab
—
publicado
28/04/2021
A comissão de obras e serviços públicos realizará audiência pública para deliberar sobre os projetos que alteram o Plano Diretor.
-
Lei 1729
-
por sab
—
última modificação
24/11/2016 13h41
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
Localizado em
Portal daTransparência
/
…
/
Leis 2016
/
Lei 1.729
-
Audiência pública alteração plano diretor
-
por sab
—
publicado
28/04/2021
—
última modificação
04/05/2021 15h05
A comissão de obras e serviços públicos realizará audiência pública para deliberar sobre os projetos que alteram o Plano Diretor.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Política de privacidade - LGPD
-
por sab
—
publicado
10/08/2023
—
última modificação
10/08/2023 15h04
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD regulamentada através da Lei n. 13.709 14 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais. (Alterada pela Lei Federal nº 13.853, de 8 de julho 2019)
A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais realizado por pessoas naturais ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A Câmara encontra-se em FASE DE IMPLEMENTAÇÃO da LGPD.
Localizado em
Sobre a Câmara
