Câmara Municipal De São João -PR

Lei 1720: por sab — última modificação 24/11/2016 13h31
Autoriza a Alienação de parte de imóvel público por investidura.
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Lei 1732: por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 30/11/2016 14h21
Altera dispositivos da Lei n° 1.235/2010 que dispõe sobre a reorganização do CMAS.
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lei 1.725: por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h47
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
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Lei 1731: por sab — publicado 24/11/2016 — última modificação 15/02/2017 15h52
Dá nova redação aos arts. 2° e 5°, da Lei n° 1.718, de 22 de junho de 2016.
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PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA: por sab — publicado 17/03/2015
Pauta da 6º Sessão Ordinária do dia 16/03/2015.
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Audiência discussão LDO/2023: por sab — publicado 08/06/2022
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São João, em conformidade com o art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 101, de 2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal, realiza audiência pública no dia 13 de junho de 2022, ás 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São João, sito na Avenida XV de Novembro, 160, para discussão do Projeto de Lei nº 24, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2023 (LDO).
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Lei 1729: por sab — última modificação 24/11/2016 13h41
Autoriza o desmembramento, desafetação e a alienação de parte de imóvel público por investidura
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Audiência pública alteração plano diretor: por sab — publicado 28/04/2021 — última modificação 04/05/2021 15h05
A comissão de obras e serviços públicos realizará audiência pública para deliberar sobre os projetos que alteram o Plano Diretor.
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Maio: por sab — última modificação 01/06/2022 14h15
Onde se lê transporte utilizado rodoviário, leia-se veículo oficial
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA plano diretor.pdf: por sab — última modificação 28/04/2021 14h53
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