{"provider_url": "https://www.saojoao.pr.leg.br", "title": "PAUTA DA 8\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na Leitura do Expediente deram entradas as seguintes Preposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mensagem n\u00ba 014/2015 ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2015 do Executivo que trata de Abertura de Cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento de 2015 no valor de R$ 43.000,00, o mesmo refere-se a abertura de cr\u00e9dito para a manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o funcionamento da Casa Lar em nosso Munic\u00edpio, o projeto de lei foi baixado para as Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social para os devidos Pareceres;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pareceres Favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 013 e 015/2015, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 011/2015 e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 002/2015, discutidos e aprovados por unanimidade de votos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 004/2015 do Legislativo do vereador Marcelo Tonial que Altera o art. 43 da lei 1.128, de 14 de abril de 2009; o projeto foi baixado para as comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social para os devidos pareceres.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Proposta de emenda Supressiva n\u00ba 001/2015, do Legislativo do vereador Marcelo Tonial ao Projeto de lei n\u00ba 010/2015 do Executivo, baixada para as Comiss\u00f5es \u00a0de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Proposta de emenda Modificativa n\u00ba 001/2015, do Legislativo do vereador Marcelo Tonial ao Projeto de lei n\u00ba 010/2015 do Executivo, baixada para as Comiss\u00f5es \u00a0de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017 e 018/2015 do Legislativo do vereador Cl\u00f3vis Dias, que indica ao prefeito Municipal que 017/2015 seja feita a Reforma \u00a0do cal\u00e7amento que inicia na PR 281 at\u00e9 a comunidade de Ouro Verde; 018/2015 seja definido um local para estacionamento dos \u00f4nibus escolares do departamento de educa\u00e7\u00e3o de maneira que n\u00e3o atrapalhe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos na Pra\u00e7a central em frente \u00e0 \u00a0C\u00e2mara Municipal, marcando local Pr\u00f3prio com devida pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00f5es foram baixadas para vota\u00e7\u00e3o na ordem do dia para pr\u00f3xima Sess\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Requerimento n\u00ba 003/2015 do Legislativo do vereador Joelcio Xavier Correa, que requer regimentalmente\u00a0<span>que o Prefeito Municipal, encaminhe a Esta Casa Legislativa a C\u00f3pia dos documentos relacionados abaixo neste requerimento, documentos estes com refer\u00eancia a obra que est\u00e1 sendo executada pelo Municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o PR, Obra \u201c Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotos Sanit\u00e1rios \u201d, Valor Global da Obra R$ 1.170.000,00:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">01 \u2013 C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio\u00a0 n\u00ba 02/2014 e do Contrato n\u00ba 171/2014 entre o\u00a0 Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o/PR e a empresa Construtora e Incorporadora Hamirisi Ltda, empresa esta vencedora da Licita\u00e7\u00e3o;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">02 \u2013 C\u00f3pia dos Comprovantes de Pagamentos efetuados em favor da empresa Construtora e Incorporadora Hamirisi Ltda;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">03 \u2013 C\u00f3pia das Notas Fiscais dos produtos adquiridos para a execu\u00e7\u00e3o da obra e\u00a0 da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados que porventura foram efetuados at\u00e9 a presente data;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">04 \u2013 C\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es efetuadas pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o/PR at\u00e9 o presente momento, com assinatura do engenheiro respons\u00e1vel pelo recebimento da obra, para fins de comprova\u00e7\u00e3o do efetivo servi\u00e7o prestado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade de votos e ser\u00e1 despachado para o executivo Municipal tomar as medidas que julgar necess\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na ordem do dia foram discutidos e votados as seguintes preposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 011/2015 do Executivo, \u00a0discutido e aprovado por unanimidade de votos em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2015 da vereadora Taciane Aparecida Mangoni, discutida e aprovada por unanimidade de votos em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2015 da vereador Marcelo Tonial, discutida e aprovada por unanimidade de votos em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.\u00a0</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoao.pr.leg.br/author/sab", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}