{"provider_url": "https://www.saojoao.pr.leg.br", "title": "PAUTA DA 6\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na pauta desta segunda feira dia 16 de mar\u00e7o de 2015, Na <strong>Leitura do Expediente</strong> deram entrada as seguintes preposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-Mensagem n\u00ba 009/2015 ao Projeto de Lei n\u00ba 010/2015 do Executivo em regime de urg\u00eancia, projeto que trata da altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.128/2009 que disp\u00f5e sobre a politica de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, conforme disposi\u00e7\u00f5es do CEDCA e CONANDA, o projeto foi baixado para as Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social para os devidos pareceres.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-Mensagem n\u00ba 010/2015 ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2015 do Executivo, projeto que trata da cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de chefe da Sala do Empreendedor na Lei n\u00ba 1.486, de 10 de maio de 2013, o projeto foi baixado para a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2015 do Vereador Marcelo Tonial, que indica ao Prefeito Municipal que seja feito a limpeza das sarjetas e ro\u00e7ada nas laterais do cal\u00e7amento que liga o Distrito de Vila \u00a0Para\u00edso ao de Nova Lourdes, a mesma foi baixada para vota\u00e7\u00e3o na ordem do dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 011 e 012/2015- todos favor\u00e1veis, discutidos e aprovados por unanimidades de votos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 010/2015- favor\u00e1vel, discutido a aprovado por unanimidade de voto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 001/2015- favor\u00e1vel, discutido e aprovado por unanimidade de votos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-Balancetes financeiros referentes ao 3\u00aa quadrimestre de 2014, baixado para comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos para os devidos Pareceres.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 077/2014 do Executivo, que \"Institui a gratifica\u00e7\u00e3o de controlador interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", discutido e aprovado em segunda e ultima vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Projeto de Lei n\u00ba 004/2014 do Executivo, que \"Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro geral e do magist\u00e9rio do poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", discutido e aprovado em segunda e ultima vota\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span>Projeto de Lei n\u00ba 006/2014 do Executivo, que \"Autoriza o executivo Municipal a efetuar cr\u00e9dito adicional Especial no Or\u00e7amento de 2015 no valor de R$ 233.900,00\", discutido e aprovado em segunda e ultima vota\u00e7\u00e3o.</span></span></p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 007/2014 do Executivo, que \"Autoriza o executivo Municipal a efetuar cr\u00e9dito adicional Especial no Or\u00e7amento de 2015 no valor de R$ 14.292,00\", discutido e aprovado em segunda e ultima vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 008/2015 do Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono pecuni\u00e1rio aos profissionais do magist\u00e9rio\", discutido e aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 009/2015 do Executivo, que \"Unifica e reorganiza as localidades 01 e 02 dos servi\u00e7os de agente Comunit\u00e1rio de sa\u00fade\", discutido e aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2015 do Legislativo do Vereador Nelson Canan, que \" O Executivo atrav\u00e9s da AMSOP solicite a operadora de celulares Vivo que realize alguma provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao mau funcionamento dos servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio e Regi\u00e3o</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span><br /></span></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span><br /></span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoao.pr.leg.br/author/sab", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}